Processo 101706/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 10:39
Autuado em 12/03/2013 10:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7248/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7248/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/11/2014 Acórdão   7248/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas AGNES WALTRAUT LAURINO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES - CENTRO EDUCACIONAL LAR DE NAZARÉ DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado ERLI PRESTES DE SOUZA
Representante legal SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 12:01 do Protocolo 491257/14
28/05/2014 10:07 do Protocolo 491265/14
27/05/2014 12:29 AR do oficio OCN - 8601/14 - DP
23/05/2014 17:21 do Protocolo 480433/14
20/05/2014 07:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 462044/14
19/05/2014 12:08 AR do oficio OCN - 8602/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8605/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8598/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8599/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8604/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   21/ 2015   
DEX  13/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   22/ 2015   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8598/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8599/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8601/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8602/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8604/ 2014  27/05/2014
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8605/ 2014  27/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 180/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7248/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1483/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5159/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2015 09:58 DP  
14/01/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
13/01/2015 12:47 DEX Informação nº 337/2015 -
13/01/2015 12:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 21/2015 -
13/01/2015 12:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 22/2015 -
12/01/2015 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2015 -
07/01/2015 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 39/2015 -
20/11/2014 13:25 S2C Acórdão nº 7248/2014 -
03/10/2014 16:48 GCNB  
29/09/2014 10:50 SMPjTC Parecer nº 15169/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
28/05/2014 17:06 DAT Instrução nº 6910/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8598/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8599/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8601/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8602/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8604/2014 -
10/04/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 8605/2014 -
07/04/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1483/2014 -
13/03/2013 09:44 DAT Instrução nº 3323/2014 -
12/03/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5159/2013 -

Voltar a Consulta